segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

Refletindo sobre a lei do aprendiz no Brasil

Compatriotas de nosso amado Brasil, mais uma vez a mídia está divulgando largamente as "vantagens" da lei do aprendiz, a qual "obriga" as grandes e médias empresas do país a ter entre 5% e 15% de aprendizes no quadro de pessoal. A criação deste dispositivo, segundo os políticos favoráveis, teve como objetivo "abrir norvas vagas de trabalho" para jovens à partir dos 14 anos de idade. Caros amigos, analisemos os fatos a seguir:


1- Recentemente tomamos conhecimento de um tímido recuo nos índices de desemprego. Será que isso significa que estamos vivendo uma ótima fase na economia? Acredito que não.

2- Aparentemente os políticos passaram a dar maior importância aos problemas relacionados com os acidentes de trânsito (Lei Seca), e ao tráfico de entorpecentes no país.

3- A população brasileira nitidamente está envelhecendo como mostram os dados estatísticos, sendo tal fenômeno acompanhado de um significatvo decréscimo da taxa de natalidade nacional.


Podemos tirar uma única e certa constatação desses três fatos, a população economicamente ativa do país diminuiu a índices significativos!!!!


Agora vamos considerar a existência de ligações estreitas entre os empresários e os políticos em um contexto geral, (não apenas no Brasil), na realidade uma grande porcentagem de políticos são donos de empresas, fazendeiros, membros de consílios religiosos, ou ainda, membros de agremiações e sociedades com interesses próprios, muitas vezes escusos e sombrios para a grande maioria da população. Todavia quanto ao tema discutido neste texto, acredito que os maiores beneficiados sejam os empresários! Eu pessoalmente não engulo essa deles se fazerem de vítimas, alegando que estão sendo "obrigados" a contratar aprendizes, esboçando uma suposta reação contrária a criação desta lei, enquanto do outro lado os políticos ganham uma boa imagem perante a sociedade. A situação verdadeira é esta:


Os cidadãos acima de 18 anos que já atuavam no mercado de trabalho antes do surgimento desta lei, ou aqueles desempregados que procuravam por uma vaga, tiveram de enfrentar mais essa adversidade, em ambos os casos os trabalhadores passaram a ser ameaçados pela inserção maciça de uma mão de obra extremamente barata no mercado de trabalho.


O meu protesto não é contra a criação de empregos e oportunidades para os trabalhadores de nosso amado país, por isso peço que preste bastante atenção.

Com a lei do aprendiz, pessoas muito jovens estarão entrando na disputa por vagas de emprego. Não pense que os nossos governantes estavam apenas preocupados com a criação de oportunidades para os jovens, a verdadeira preocupação deles está relacionada com o número cada vez menor de indivíduos na faixa etária mais economicamente ativa, entre 18 e 30 anos de idade. Notem que a lei do aprendiz incentiva a contratação de jovens de 14 anos, pessoas que não completaram ao menos o ensino médio, nível de formação largamente cobrado pelas empresas aos trabalhadores nos últimos 20 anos pelo menos, e usada como argumento por eles para manter a depreciação do salário dos trabalhadores brasileiros.


Concordo que a economia de um país inteiro é complexa, e que existem vários fatores atenuantes capazes de influenciar o valor dos salários dos trabalhadores, entretanto podemos considerar a enorme influência exercida pelo nível de escolaridade, e do índice de desemprego, na contratação de funcionários por parte das empresas. A criação da lei do aprendiz trará como consequência o aumento do desemprego, tendo em vista a possibilidade de as empresas, de grande e médio porte do país, continuarem pagando baixos salários na certeza de uma fácil substituição em seus quadros de pessoal por outros mais jovens, inexperientes, e consequentemente com baixa remuneração.


Termino este manifesto propondo ao leitor o seguinte:


1- Conscientização quanto a importância de um controle da taxa de natalidade no Brasil, proporcionado por mudanças em nosso comportamento coletivo.

2- Constante auto-questionamento quanto às mudanças propostas pelos políticos em geral nos sistemas trabalhistas, educacionais, e de saúde pública.

3- Desenvolvimento de um efetivo comportamento pró-ativo de fiscalização, organização de protestos salutares com respeito às autoridades, utilizar-se de todos os meios possíveis para contribuir na ampliação da consciência e questionamento da coletividade em relação aos nossos direitos constitucionais.